5 elementos essenciais para Mauro Cateb

Há ainda de que ressaltarmos que estas conquistas não se deram desprovido luta, foi especialmente graças ao movimento feminista que foram garantidos nossos direitos, pelo menos no âmbito legal, embora saibamos que muitos deles, do fato, ainda não foram efetivados. Porém estas recentes conquistas, ainda nãeste sãeste realidade para muitas mulheres, de que ainda se sujeitam dia-a-dia às agressões psicológicas, verbais e físicas. Nesse caso, muitas questões suscitam sobre os motivos pelos quais estas mulheres continuam se calando em relaçãeste às violências sofridas e a pensarmos o de que leva ESTES homens à agredir suas próprias companheiras. O comportamento DE próprias mulheres em situação de violência, de que resistem em denunciar seus agressores faz usando as agressões se repitam. Este que torna necessário problematizar sobre estas violências, 27

1 OBRIGAÇÕES DE PAIS E FILHOS NA PRESTAÇÃEste DE ALIMENTOS Guilherme Murasse Davançeste (G-UEMS) Profª. Me. Leia Comar Riva (UEMS) Resumo: Este direito aos alimentos Pode vir a resultar do vínculo do parentesco, do casamento e da união permanecequedavel e visa à proteçãeste da entidade familiar. Qualquer qual seja a situaçãeste jurídica Destes pais sãeste eles, segundo a lei, os principais responsáveis pelos alimentos devidos aos filhos. Este presente produção, decorrente do desenvolvimento de iniciação científica em fase do levantamento por dados, realizada na UEMS Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária por Paranaíba, Parecer estudar, por meio de levantamento bibliográfico, o direito à prestaçãeste do alimentos previsto na legislaçãeste Pátria e focar várias questões Acerca os requisitos necessários de modo a de que a obrigação se torne exigível. Palavras-chave: Alimentos. Obrigação. Família. Filhos. Pais. Abstract: The right to foods can result of the bond of kinship, the marriage and the steady union and aims at to the protection of the familiar entity. Any that it is the legal situation of the parents is they, according to law, main the responsible ones for foods due to the children. The present work, decurrent of the development of scientific initiation in phase datacollection, carried through in the UEMS - State University of South Mato Grosso, University Unit of Paranaíba, searchs to study, by means of bibliographical survey, the right the food installment foreseen in in the Native legislation and seek some questions on the necessary requirements so that the obligation if becomes demandable.

Além disso, a Declaraçãeste diferencia-se da Convenção por ser a exclusivamente uma carta qual demonstravam intenções e a segunda por possuir 1 feição coercitivo, realizando usando que os Estados signatários implementem maneiras e ações para qual possam por em prática todos os compromissos já assumidos na Declaraçãeste. A segunda somente terminada a primeira; não a substitui. (MOREIRA, 2002). Parte dessas mudanças históricas sãeste regulamentadas por leis, utilizando a finalidade de ordenar as relações por convivência familiar dentro do um processo histórico-social. Utilizando este pioneirismo da Constituiçãeste Federal 2 por 1988 e do ECA, contamos, atualmente, com uma legislação avançada em Teor mundiais, para tratar a questãeste da infância e da adolescência utilizando prioridade absoluta, conferindo este dever do tua proteçãeste integral à família, à sociedade e ao Estado, este que significa dizer qual a legislaçãeste triplicou os cuidados para usando a criança e este adolescente. 2 ALIMENTOS: REQUISITOS ESSENCIAIS Nesse diapasão, este primeiro direito fundamental do homem é a vida e nenhumas olvidar, este nosso é o principal fator da criação do Estado e conseqüentemente seu compromisso de modo a com sua própria população. Porfoim, não tendo condições de arcar apenas com nosso encargo, ele transfere mediante lei a responsabilidade de modo a qual ESTES parentes daqueles qual necessitam do subsídios Assim sendo os supra. Transformam-se Nesse caso, os vínculos afetivos em encargos garantidores da subsistência daquele de tua família (Tempo, 2007). Nesse caso, a família qual recebe a proteçãeste estatal não tem só direitos, mas este dever, juntamente com a sociedade e o Estado, de assegurar ESTES direitos fundamentais da criança e do 1 Lei Federal nº 8.069, do 13 de julho do 1990 será indicada saiba como ECA. 2 Constituiçãeste da República Federativa do Brasil, publicada no Diário Oficial da Uniãeste nº 191-A, do 05 por outubro de 1988 a partir deste instante, de modo a fins didáticos, será denominada saiba como CF. 76

A cultura machista naturaliza a violência e acaba deixando espaço ao estupro tais como consequência dessa desumanizaçãeste do homem, culpabilizando a vítima pela agressão sofrida. Nada, absolutamente nada justifica uma violência. Cabe ressaltar, que a culpa nãeste é do homem enquanto ser em si, contudo da educação, da cultura, da sociedade, que em vez do humanizar tua sexualidade, a desumaniza. Inclusive as vestimentas e comportamentos são marcas culturais implícitas nas questões do gênero por cada sociedade e não devem ser usadas como pseudo justificativa de modo a nenhuma FORMATO de violência ou desigualdade sexual ou social. Compreendemos que educaçãeste familiar é a base de maneiração de novas vizinhos e na sua casa, está a hipotese real da ESTILOção de vizinhos que permitam se relacionar do maneira igualitária, respeitando a individualidade e os espaçESTES uns dos outros, quebrando os estereóESTILOS e rompendo utilizando ESTES papeis de gêneros historicamente construíDestes. Devemos formar homens e mulheres de que deixem de ver a dama saiba como ser frágil, passivo, submisso, como objeto sexual e tais como propriedade privada. E homens, de que entendam de que eles são pessoas e que podem possibilitar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente chorar, falar de amor, demonstrar carinho, expressar sentimentos, ser sensíveis, porque sentir amor e sentir dor e ter obrigatoriedade Discutir e de amar e de sentir 36

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11 leva desaforo de modo a lar ; homem nãeste fica falando ou expressando seus sentimentos ; homem trair é normal ; homem possui Muito mais necessidade de realizar sexo do qual a mulher ; carinho é comportamento típico do feminino ; são absurdos qual ainda permeiam as relações do homens e mulheres e de que ainda limitam suas subjetividades e sexualidades. Parafraseando Bonfim (2012), dor e amor não tem gênero. Todos e Praticamente podem vir a sentir e expressar, nenhumas medo. Muitos desses aspectos relacionados aos papeis do gênero, historicamente estabelecidos, estãeste mudando e as pessoas precisam desenvolver essa consciência, que os comportamentos, vestimentas, valores, profissões nãeste sãeste questões naturais, porém culturais. E homens e mulheres, ainda de que, inegavelmente possuam várias diferenças biológicas, tem os mesmos potenciais intelectuais e humanos, desde que possuam oportunidades iguais para desenvolvêlos. Precisamos lembrar que nós educamos pessoas, ambos, homens e mulheres, para viverem em harmonia, em igualdade, para se respeitaram e se relacionarem afetivamente e prazerosamente. O machismo e a cultura patriarcal legitimam certos preconceitos na sociedade, como por exemplo, muitos homens e mulheres consideram ainda Este momento, inaceitáveis certas condutas por Parcela da dama, tais como usar um decote, uma roupa Muito mais curta, tomar bebida alcóolica, etc. Nesse caso, nós temos na sociedade não somente homens machistas, porém de muitas mulheres machistas. Este que há de que se deter é Porreiro senso, pois vivemos numa sociedade civilizada onde há espaços e limites éticos e esté especialmenteticos de que devem ser respeitados por ambos. Não podemos esquecer, noções básicas qual a indústria cultural reforça ainda mais tal cultura, seja atravé especialmentes DE propagandas, da mercantilização do corpo feminino, das novelas, da indústria pornográTeimavive, da prostituição, DE músicas qual sãeste difundidas e reproduzidas como toda naturalidade, cujas mensagens incitam à violência e são, com dúvida, por si só, violências simbólicas contra a dama.

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Tal carência do afinidade qual existia e perdurou é um pêndulo de modo a compreender que ESTES efeitos patrimoniais foram natural solucionados ou usando este fim de encerrar o litígio do serôdio reconhecimento.

ESTES doutrinadores sãeste unânimes em afirmar que não é permitido transacionar sobre status familiae e CAIO MÁRIO afirmou de que “ESTES efeitos econômicos respectivos podem possibilitar ser por ela abrangidos”, exemplificando: “se este direito a alimentos é intransmissível, é valida a que compreende este montante DE prestações respectivas” (Instituições de Direito Civil, vol. III, 11ª edição, Forense, 2004, p.

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A problemática da violência contra a mulher e ESTES preconceitos historicamente sofridos originam-se, na maioria das vezes, desses exemplos, logo, a ESTILO tais como educamos as crianças sãeste fundamentais de modo a superamos essas desigualdades. No tocante ao enfrentamento da violência contra a mulher, precisamos promover o debate e seu empoderamento, blogar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente perpassa pela educação. É necessário reconhecer qual, nenhuma agressão possui justificativa; e especialmente as mulheres precisam superar este mito do amor romântico e reconhecerem que o maior amor da vida do uma pessoa, precisa ser necessariamente o próprio. E que nenhum amor merece viver do dor; a educação tem esse papel libertador e emancipatório quando possibilita a ESTILOçãeste do consciências críticas, permitindo qual as vizinhos mudam suas mentalidades e consecutivamente seus comportamentos e ações. Nesse sentido, a educaçãeste familiar e escolar cumpre um papel fundamental para a superação da violência de gênero, de modo a a desconstrução por preconceitos e dos papeis do gênero. De que possamos educar homens e mulheres, de modo a serem pessoas, independente do sexo, gênero, orientação sexual, e isso requer, necessariamente, que as relações sejam pautadas pelo respeito, na sensibilidade, pelo amor que liberta e nãeste de que aprisiona. Amor é vida, nãeste morte; amor é alegria, nãeste dor; amor é fonte de estímulo e não por cerceamento. Amor não é este que completa, é este qual transcende, o qual 37

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